Na aldeia transmontana de Covas do Barroso, reconhecida pelo seu Património Mundial de Agricultura, a possibilidade de uma mina de lítio a céu aberto abriu uma ferida profunda na comunidade.

Da ameaça concreta ao território, à água e ao modo de vida local nasceu uma resistência persistente, feita tanto de vizinhos que nunca se imaginaram ativistas como de redes de apoio que hoje se estendem por todo o país e internacionalmente.

Nesta conversa, Elisabete Pires, moradora da aldeia e membro da associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) e Diogo Sobral, da mesma associação, explicam como a luta se organizou, o que está em causa com o projeto mineiro e porque consideram que os impactos ultrapassam em muito os limites da aldeia.

Entre o apego à terra, os argumentos técnicos e legais e a mobilização coletiva, defendem que proteger Barroso é também defender princípios básicos de justiça ambiental e democracia.

Fotografia: Unidos em Defesa de Covas do Barroso

Podem contar-nos como começou a resistência em Covas do Barroso?

Elisabete: Começou por volta de 2017, quando percebemos melhor a situação. No início, eles avançaram discretamente, parecia algo leve, e ninguém nos dizia o que estava para vir.

O alarme soou quando a professora Catarina Alves Scarrott soube que o lítio estava a ser vendido em Inglaterra e que Covas do Barroso seria a maior mina de Lítio da Europa.

Tentámos então recolher informação, o que é sempre difícil, e muitas pessoas começaram a associar-se a nós, dentro e fora do país. Depois criámos a associação do Barroso para ter mais acesso à informação e representação. Percebemos rapidamente o impacto devastador no território e continuámos a pedir apoios. Ao longo do tempo, mais pessoas se juntaram à resistência, que se mantém até hoje.

O que exatamente prevê o projeto Savannah/Mina do Barroso — que tipo de extração e que áreas seriam afetadas?

Diogo: O projeto da Savannah começou em 2017 com a compra de parte da construção de uma pedreira em Covas do Barroso e, desde então, planeia expandir e construir uma mina industrial a céu aberto. Inicialmente, a mina previa nove cortas — os buracos para extração — mas agora o projeto prevê quatro cortas, sendo o mais profundo com cerca de 250 metros.

A área direta de exploração é estimada em 70 hectares, equivalente a 70 campos de futebol, mas tudo indica que a empresa ampliará o projeto com o tempo. Para a extração, será necessário instalar várias infraestruturas, como barragens de rejeitados e unidades de processamento. A concentração de lítio na zona é de cerca de 1%.

Que impactos ambientais e sociais concretos mais preocupam a comunidade (água, solos agrícolas, biodiversidade, modos de vida)? Há estudos ou testemunhos que considerem decisivos?

Diogo: O projeto implica sobretudo o desmonte de rocha, usando explosivos, o que afeta diretamente a qualidade de vida das aldeias próximas. Outra grande preocupação é a água: a empresa prevê gastar cerca de 1 milhão de litros por dia, um valor enorme num país com cada vez mais escassez hídrica.

Os estudos de impacto ambiental existentes não são rigorosos, porque não consideram efeitos como o alastramento das poeiras contaminadas. Os impactos não se limitam à área local. Por exemplo, um estudo independente do professor Steven Emerman aponta que, no caso de colapso da barragem de rejeitados, os resíduos tóxicos poderiam chegar ao rio Douro e depois ao Atlântico. Isto mostra que os efeitos do projeto vão muito além do território imediato.

Em 2023 a APA emitiu uma DIA favorável condicionada. Como reagiram na altura e por que é que essa decisão foi tão contestada pela comunidade?

Elisabete: Sentimos isso como um murro no estômago dado pelo Estado português. Estamos a falar de um território reconhecido como Património Agrícola Mundial e, de repente, querem transformá-lo numa paisagem de buracos e destruição. É muito duro de aceitar.

A principal preocupação é a água, que já é um bem escasso a nível global! Este projeto pode contaminar o rio Covas, que desagua no Douro e depois no Atlântico, além de afetar muitas nascentes de água de excelente qualidade que hoje abastecem diretamente as aldeias, sem necessidade de bombas ou motores. Se a exploração avançar, tememos que essa água fique contaminada e também mais escassa, devido ao enorme consumo previsto.

Para nós, foi uma decisão mal tomada. Tanto assim é que o próprio Ministério Público e outras organizações identificaram falhas no processo e chegaram a pedir a anulação desta Declaração de Impacte Ambiental favorável.

O Ministério Público e várias organizações alegaram vícios nesse processo e pediram a anulação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA). Quais são os argumentos legais e técnicos da UDCB para exigir essa anulação?

Diogo: O parecer do Ministério Público reúne vários dos principais argumentos contra o projeto. Desde logo, aponta incompatibilidades e, sobretudo, falta de rigor na avaliação dos impactos ambientais e dos riscos. Segundo esse parecer, a previsão de acidentes e as medidas de mitigação propostas — por exemplo para proteger as alcateias de lobos da região — são frágeis e pouco fundamentadas.

Outro ponto importante é que estes projetos mineiros estão a ser avaliados isoladamente. Não estão a ser considerados os efeitos cumulativos de várias minas na mesma região, como a do Barroso e a do Romano, em Montalegre. Isso distorce a perceção real do impacto total.

Há ainda a questão do direito à informação e à participação pública. Durante a consulta pública, o acesso a documentos foi dificultado e os prazos foram encurtados, o que contraria obrigações internacionais assumidas por Portugal ao abrigo da Convenção de Aarhus. O próprio comité internacional que acompanha o cumprimento dessa convenção já criticou publicamente o Estado português por não garantir devidamente os direitos das populações.

Em resumo, são argumentos jurídicos, técnicos e democráticos que convergem na mesma ideia: esta Declaração de Impacte Ambiental carece de credibilidade, parece responder mais a critérios políticos do que científicos e, por isso, defendemos a sua anulação.

Recentemente a Comissão Europeia classificou o projeto como estratégico/de interesse para as cadeias de matérias-primas. O que mudou com esse estatuto e como o interpretam localmente?

Diogo: Para já, foi sobretudo um gesto simbólico, mas com peso político. É um sinal claro de apoio institucional da União Europeia, que transmite aos investidores e à indústria que este é um projeto prioritário. Isso pode ajudar a acelerar licenciamentos e facilitar decisões favoráveis.

Localmente, recebemos isso com indignação. Parece-nos que a União Europeia está cada vez menos comprometida com a proteção ambiental e mais disponível para sacrificar territórios e comunidades em nome de objetivos económicos e estratégicos. O direito das populações afetadas a dizer “não” não está a ser respeitado como parte essencial de um processo democrático saudável; as nossas preocupações são tratadas como um entrave ao progresso.

Mas nenhuma crise se resolve contra as pessoas nem contra a democracia. Esta lógica de colocar todos “do mesmo lado” à força e aceitar o sacrifício de comunidades inteiras é perigosa. Ainda assim, este estatuto não nos demove: continuamos a lutar.

Elisabete: No fim, são sempre os mesmos a pagar a fatura. Os grandes poluem e destroem, e os pequenos são sacrificados em nome de uma suposta energia verde. Mas cortar árvores e contaminar água para fazer uma mina não é energia verde, nem nunca será.

Quais foram as maiores vitórias e as maiores derrotas até hoje? Como avaliam o saldo global da luta até ao momento?

Elisabete: Não tivemos grandes vitórias, mas também não sofremos grandes derrotas. É uma luta desigual — como peixinhos contra tubarões — mas temos conseguido travar o avanço.

Disseram várias vezes que a exploração começaria “daqui a poucos anos”: falaram em 2020, depois em 2021, agora apontam para 2028. Esse adiamento constante mostra que a resistência tem feito diferença. Vivemos num impasse: a empresa tenta avançar, por vezes forçando limites legais e depois é obrigada a recuar.

Para nós, já é uma pequena vitória manter essa distância entre o projeto e a sua concretização. Cada ano ganho é mais uma oportunidade para que a mina nunca chegue a abrir e o projeto acabe por cair.

Que tipo de ações já desenvolveram ao longo dos anos e quais se revelaram mais eficazes?

Elisabete: O acampamento tem sido importante para trazer pessoas a Covas do Barroso. Quem vem ajuda como pode e depois leva a nossa luta para os seus próprios meios e comunidades. As manifestações também juntam muita gente e dão-nos força. Chegámos a fazer um bloqueio a máquinas durante meses, sempre com apoio constante de fora.

Em Janeiro (de 2025) organizámos uma caminhada até ao monte — onde já tinham esburacado, e até de forma abusiva — seguida de um lanche-convívio muito participado, com pessoas da aldeia e apoiantes vindos de quase todos os distritos do país. Esse apoio mostra-nos que não estamos sozinhos e dá-nos ânimo para continuar.

Quanto mais pessoas se juntarem, melhor. Quem vier por bem é bem-vindo a conhecer a aldeia e a fazer parte desta luta, que não é só de Covas do Barroso. O que está em causa aqui terá impactos muito para além da nossa terra.

Diogo: Não há uma única ação decisiva. O que faz a diferença é a pressão em várias frentes ao mesmo tempo. Desde a vigilância cidadã no terreno, às ações legais, passando pela disputa de narrativas no espaço público, criação de conteúdos, presença nos media, angariação de fundos e mobilização social.

A nossa força está na capacidade de juntar muitas pessoas e tornar a luta visível. Precisamos de apoio em recursos, presença na aldeia e ajuda para desmontar narrativas políticas que legitimam projetos como este. Como diz a Elisabete, quem quiser fazer desta luta a sua também é bem-vindo.

Como pode a sociedade civil apoiar de forma concreta? Onde é melhor enviar apoio?

Elisabete: O primeiro passo é visitar a nossa aldeia e ver no terreno o que está em risco. Também podem ver o filme que fizemos sobre esta situação. Depois, nas suas próprias terras, podem organizar conversas, juntar grupos, partilhar informação e ajudar a explicar o problema de forma simples, desmontando o discurso técnico e distante usado para justificar a mina.

O apoio financeiro também é importante, porque a luta faz-se em várias frentes jurídicas e técnicas e somos uma comunidade pequena. Precisamos da ajuda de todos.

Diogo: A curto prazo estamos a preparar uma campanha pública centrada na anulação da Declaração de Impacte Ambiental. Temos reunido estudos técnicos independentes, incluindo análises críticas à avaliação da qualidade do ar. Um desses estudos mostra falta de rigor: medições feitas apenas num ponto e durante pouco tempo, quando o correto seria medir em vários locais ao longo de um ano inteiro para compreender os ventos e a dispersão de poeiras. Além disso, as poeiras mais perigosas para a saúde nem sequer foram consideradas.

Estes dados juntam-se a muitos outros pareceres críticos e mostram falhas técnicas e democráticas profundas. O nosso objetivo imediato é informar e mobilizar: explicar como foi feita a DIA, porque é que não é credível e porque deve ser anulada.

Quem quiser apoiar pode acompanhar e partilhar a informação nas nossas redes sociais, participar nas ações, ajudar a divulgar estes estudos e reforçar a rede de solidariedade em todo o país.

Como foi o processo de despertar a comunidade local para a necessidade desta luta?

Elisabete: Foi imediato, porque a destruição está literalmente à nossa porta. Basta sair de casa para ver o que já está a ser feito. Quando percebemos o que estava em causa, foi fácil unir as pessoas. O mais difícil é aceitar a ideia de perder tudo aquilo que sustenta as nossas vidas.

Aqui toda a gente tem trabalho e um modo de vida ligado à terra: agricultura, pecuária, construção, apoio a idosos. Não é uma terra abandonada à espera de emprego vindo de fora. É uma comunidade viva.

No meu caso, nasci, cresci, casei e sempre vivi aqui. Se o projeto avançar, teria de sair da minha própria terra — algo que nunca imaginei. O mesmo acontece com muitos vizinhos. Queremos manter a nossa tranquilidade, o nosso espaço e o nosso modo de vida. É isso que sentimos que nos querem tirar. Por isso a mobilização foi rápida: porque a ameaça é direta e pessoal.

Como se ultrapassam os receios associados a formas de ativismo mais diretas, como acampadas ou bloqueios, para quem está envolvido nestas lutas?

Elisabete: O medo existe e é grande, porque não somos ativistas por escolha; fomos empurrados para isso. Somos pessoas pacíficas que só querem viver no seu canto. Mas quando sentimos que nos estão a tirar direitos básicos, temos de ganhar coragem.

Muitas vezes sentimos que a empresa tem todos os direitos e a comunidade quase nenhuns. Isso é muito duro. Mesmo assim continuamos, enquanto pudermos. Mantemos a esperança e acreditamos que vamos vencer.

Diogo: Parte de ultrapassar o medo é aprender a viver com ele. Há receios reais, como possíveis custos legais ou consequências judiciais de ações de resistência. Esse peso também é uma forma de violência desta situação.

O que permite avançar apesar disso é uma convicção profunda de que estamos a fazer o que é certo. Essa certeza acaba por falar mais alto do que o medo.